Inspeção predial no condomínio: o que é, quem faz e quando fazer

Rachadura, infiltração e fiação antiga costumam aparecer tarde. A inspeção olha o prédio antes do problema crescer. Veja o que ela cobre, quem pode fazer, como transformar o laudo em plano de obras e o que a lei diz sobre o dever de conservar.

O que a inspeção predial verifica?

A inspeção avalia o estado geral do prédio e aponta o que exige reparo. Os itens mais comuns:

• Estrutura, fachada e esquadrias.
• Cobertura, calhas e impermeabilização.
• Instalações elétricas e hidráulicas.
• Sinalização, extintores e rotas de saída em caso de incêndio.
• Elevadores, bombas e portões.
• Acessibilidade das áreas comuns.

Quem faz a inspeção?

Contrate empresa ou profissional legalmente habilitado em engenharia ou arquitetura. Peça o registro profissional e o documento de responsabilidade técnica do serviço. As normas técnicas da ABNT sobre inspeção e manutenção predial orientam o método. Compare pelo menos dois orçamentos e peça o escopo por escrito: o que será vistoriado, em quanto tempo e em qual formato chega o laudo.

De quem é o dever de conservar o prédio?

O síndico deve diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns (art. 1.348 do Código Civil). Obras necessárias podem ser feitas sem autorização prévia (art. 1.341, § 1º). Se forem urgentes e caras, o síndico dá ciência à assembleia, que se convoca de imediato. Se não forem urgentes e caras, a assembleia autoriza antes (art. 1.341, §§ 2º e 3º). O seguro contra incêndio e destruição é obrigatório (art. 1.346). Confira também se a prefeitura ou o Corpo de Bombeiros do seu estado exigem vistorias periódicas.

Como transformar o laudo em plano de obras?

O laudo só ajuda quando vira ação. Siga esta sequência:

• Leia o laudo com o síndico e o conselho e separe os itens por urgência.
• Peça orçamentos para cada item prioritário.
• Leve o plano e os valores à assembleia quando exigir aprovação.
• Execute, guarde notas e fotos e registre na prestação de contas.
• Repita a inspeção no intervalo que o laudo e as normas indicarem.

O que o laudo precisa trazer?

Exija um documento que o síndico consiga usar em assembleia. Ele deve conter:

• Escopo: o que foi e o que não foi vistoriado.
• Fotos e descrição de cada problema encontrado.
• Classificação por urgência e risco.
• Recomendações de reparo, com estimativa de prazo.
• Nome, registro e assinatura do responsável técnico.

Quando fazer a inspeção?

Faça na entrega ou nos primeiros anos de um prédio novo, antes de uma reforma grande, ao trocar de síndico ou de administradora e sempre que surgir sinal de alerta, como infiltração, fissura nova ou queda de reboco. Em empreendimentos novos, a vistoria pré-entrega registra o estado do prédio antes da chegada dos moradores. Veja a implantação de condomínio.

Trate a inspeção como rotina do orçamento anual. Quem inclui o custo na previsão orçamentária evita aprovar obra às pressas.